O Inep, órgão do MEC (Ministério da Educação), sugeriu a nota mínima de 400 pontos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para a certificação dos estudantes com mais de 18 anos que não tiveram acesso ao ensino regular na idade própria.

Antes, esses alunos recebiam o certificado de conclusão do ensino médio por meio do antigo Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos).

De acordo com o Inep, as secretarias estaduais e municipais estão livres para definir as notas exigidas para a certificação. Porém, aquelas que decidirem usar o Enem para emitir o certificado de conclusão devem solicitar, em 30 dias, as notas dos candidatos ao instituto. O candidato pode pedir a certificação em cada uma das quatro áreas do conhecimento separadamente do Enem.

O Inep explicou que a nota mínima sugerida resultou da colocação da nota de corte do antigo Encceja, que era de 100 pontos, na escala do Enem, que passou a corresponder a 400 pontos.